1.Introdução
1.1. O BLOG Pai na Estrada, acessado através do endereço painaestrada.com.br, apresenta os Termos e Condições que regem sua utilização.
1.2. Ao se utilizar dos serviços, você CONCORDARÁ com TODOS os Termos e Condições abaixo estabelecidos.
1.3. Caso não concorde ou tenha alguma dúvida, sinta-se à vontade para entrar em contato com o administrador do BLOG, através do e-mail admin@painaestrada.com.br.
2.Disposições Gerais
2.1. BLOG Pai na Estrada, é destinado ao compartilhamento de assuntos e experiências relacionados à Viagens, não possuindo nenhum interesse político ou comercial nos temas apresentados;
2.2. Este BLOG, abrigará conteúdo voltado a área de Turismo, com ênfase em dicas relacionadas ao planejamento e execução de Viagens, sendo assim, quaisquer postagens citando notícias e/ou propagandas que desviem do tema principal terá seu conteúdo excluído;
2.3. O uso deste BLOG e de todas as informações, incluindo os mecanismos de cadastramento de sites e busca, bem como todos os serviços oferecidos, estão sujeitos às condições constantes deste termo;
2.4. Estas condições poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico. Deste modo o usuário deve manter-se informado, acessando regularmente o item “Termos e Condições de Uso” localizado no rodapé da “Página Inicial” do BLOG;
2.5. A utilização dos nossos materiais sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar;
2.6. Fica já determinado a total liberdade dos usuários aos artigos e outras publicações, bem como aos seus serviços, livre de qualquer encargo. No entanto, fica a nós reservado o direito de suspender, a qualquer momento, o acesso ou uso dos seus serviços, mediante aviso prévio;
3.Direitos Autorais e Propriedade intelectual
3.1. Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no BLOG se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual;
3.2. Ao acessar a página do BLOG o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no BLOG;
3.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do BLOG e com indicação da fonte, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o USUÁRIO adquirirá quaisquer direitos sobre eles;
3.4. É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo;
3.5. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste BLOG.
4. Responsabilidade contra conteúdo de Terceiros
4.1. O BLOG Pai na Estrada, possui links (canais de ligação, apontadores) com web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros, sobre os quais não tem qualquer ingerência, não tendo, portanto, qualquer responsabilidade sobre seu conteúdo e políticas de privacidade, bem como sobre os efeitos de seu uso;
4.2. Por ser um BLOG com interatividade, estaremos sempre divulgando informações e opiniões de nossos leitores sobre os posts publicados, porém o BLOG Pai na Estrada não se responsabiliza pelo conteúdo dessas opiniões e informações de terceiros em suas plataformas.
5. Direitos e Deveres do Usuário
5.1. São Direitos do USUÁRIO:
5.1.1. Não ter os seus dados cadastrados no BLOG compartilhados com TERCEIROS para fins de uso comercial, sem autorização prévia deles, a menos que seja através das vias judiciais;
5.1.2. Não ser obrigado a adquirir ou aderir a quaisquer serviços de terceiros por ventura disponibilizados no BLOG;
5.1.3. Ter a liberdade de fazer comentários sobre os Posts publicados, independente de sua opinião ser ou não contrária ao do autor;
5.2. São Deveres do Usuário
5.2.1. Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para envio de comentários ao BLOG;
5.2.2. Autorizar expressamente o BLOG a comunicar-se com ele através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail);
5.2.3. Não enviar quaisquer anúncios publicitários, informações promocionais, e-mail ou outros materiais não solicitados (incluindo, mas não se limitando a correspondência inútil, “spam”, cartas-correntes, ou “pirâmides” de qualquer espécie) para quaisquer pessoas por meio do uso dos serviços, a não ser nas áreas em que especificamente for autorizado a fazê-lo;
6. Legislação e Jurisdição
6.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo;
6.2. O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente;
6.3. O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do BLOG se submetem ao Foro da Comarca de Belo Horizonte.